Cícero Cattani
11 abr 2018

Tucano sem foro, risco eminente, julgamento mais rápido

– Força-tarefa do Ministério Público Federal requereu à Procuradoria Geral da República (PGR) que remeta ‘o mais rápido possível’ inquérito sobre ex-governador, citado por delatores da Odebrecht como beneficiário de recursos para campanha eleitoral. O documento é subscrito por nove procuradores da República.

A notícia é sobre o ex-governador Geraldo Alckmin, agora sem foro. Como pau que bate em Chico bate também em Francisco, logo será a vez de Beto Richa.

. Ao renunciar ao cargo na última sexta-feira (6), para disputar a eleição, Alckmin perdeu o foro por prerrogativa de função. Ele é candidato a presidente, Richa vai disputar uma vaga ao Senado.

Os dois foram pegos na delação da Odebrecht.

O cenário se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), cujos casos estavam a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que lida com processos contra governadores.

Com a perda do foro privilegiado, os casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Entre os investigados da Lava Jato, ter foro privilegiado costuma ser considerado uma vantagem, pois acredita-se que os casos tramitem mais lentamente nas cortes superiores.

Juízes de primeiro grau condenaram 160 pessoas nos quatro anos de vida da operação. Já as duas cortes superiores do país – o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – não condenaram nenhum réu da Lava Jato com foro privilegiado até agora.

O advogado e ex-subprocurador geral da República Celso Roberto da Cunha Lima diz à BBC Brasil que a perda de foro privilegiado tem o potencial de acelerar os casos dos ex-governadores. Mas ele afirma que o prazo de seis meses até a eleição é muito curto para que as ações cheguem ao fim ou tenham desdobramentos importantes.

“A velocidade da tramitação depende muito do juiz que ficar responsável na primeira instância – há juízes rápidos para decidir e outros que podem até atrasar os casos”, analisa.

No caso de ações que já estejam tramitando, caberá às cortes superiores definir quais varas de primeira instância deverão assumi-las. Normalmente os casos são remetidos às varas onde as investigações se iniciaram.

Faça um Comentário