Cícero Cattani
07 nov 2015

‘Troca de juiz na Zelotes foi normal’

Agência Estado:

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclareceu, por meio de nota, que o retorno do juiz federal Vallisney de Sousa Oliveira, que passou a coordenar os trabalhos da operação Zelotes no lugar da juíza Célia Regina Ody Bernardes, foi um procedimento normal do Judiciário. Oliveira é o juiz titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde está o processo da Zelotes. Ele foi convidado para atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Encerradas as atividades do juiz Vallisney de Sousa Oliveira no STJ, o magistrado retornou automaticamente à sua vara de origem em 4/11/2015, em cumprimento ao preceito constitucional de inamovibilidade”, explica a nota.

“A designação de magistrado para prestar auxílio em outra Vara ou convocação para tribunal é prática comum no Judiciário, visa suprir afastamentos de magistrados e decorre da necessidade de haver um juiz atuando na Vara de forma contínua, de modo a evitar o acúmulo de processos e manter a regularidade na prestação jurisdicional”, complementa o documento.

A magistrada Célia Regina Ody Bernardes assumiu os procedimentos da Zelotes em setembro. Mesmo com pouco tempo à frente do caso, foi tida como a responsável por mudar o curso da investigação criminal, ao aceitar as primeiras prisões de investigados e a ação de busca e apreensão no escritório de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A ação causou revolta entre petistas e do próprio Lula.

Célia Regina concordou com os argumentos de dois procuradores da República, que consideraram muito suspeito o fato de uma empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, ter recebido, em 2014, pagamentos de R$ 2,4 milhões de uma consultoria investigada por “comprar” medidas provisórias que favoreceram o setor automobilístico nos governos de Lula e de Dilma Rousseff.

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