Cícero Cattani
13 abr 2018

Opinião. Disputa pelo Estado de Direito

Por Merval Pereira  –

Existem hoje duas linhas doutrinárias no STF. De um lado, a filosófica, sobre o que é Estado de Direito, defesa dos direitos individuais e um grupo considera que a operação Lava Jato está se excedendo, com as prisões provisórias alongadas. De outro lado, o grupo hoje majoritário acha que a Justiça tem que ter efetividade, que a manutenção do status quo faz com que ninguém que tenha dinheiro, poder e prestígio seja preso.

Há também uma disputa claramente política, não partidária, com um grupo lutando para resguardar políticos atingidos pela Lava Jato, uma proteção do status quo. A mudança de visão do que seja Constituição e Estado de Direito incomoda, principalmente o ministro Gilmar Mendes. Ele acha que esta visão nova de interpretação da Constituição gera um Estado autoritário, e que os procuradores de Curitiba estão com muita força, precisam ser controlados. A disputa vai continuar, porque é uma visão de mundo muito diferente de um grupo para outro.

Comentários

  • penitenciário | 13 abr 2018

    Esse merval da globo é muito nojento , só diz o que seus patrões querem; tem ligação com alckimin, psdb e outras desgraças ! Fora globo, richa, ratinho , cida e outras desgraças ! REQUIÃO nessa cambada !

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