Cícero Cattani
06 set 2018

Moro vê indícios de enriquecimento ilícito de Richa


Justiça Eleitoral arquiva processo contra Beto Richa por caixa 2. Para Juiz Sergio Moro, no entanto, decisão possibilita que o caso tenha andamento na Vara Criminal, por suspeitas de enriquecimento ilícito 


Por Katia Brembatti, Gazeta do Povo – 

O despacho do juiz federal Sergio Moro, aceitando na tarde de quarta-feira (5) a denúncia criminal por irregularidades na licitação da PR-323, revelou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo arquivamento de um processo contra o ex-governador Beto Richa (PSDB). O caso foi alvo de uma batalha judicial nos últimos cinco meses, para determinar de quem era a atribuição de investigar supostas doações da Odebrecht, por meio de caixa 2, nas campanhas eleitorais do tucano.

Moro entendeu que, com o arquivamento na Justiça Eleitoral, a questão fica toda na 13ª Vara Criminal, alegando que viu indícios de enriquecimento ilícito – situação que não pode ser enquadrada como crime cometido em campanha política. O despacho menciona os depoimentos de executivos da Odebrecht, alegando que o Setor de Operações Estruturadas fez repasses nas eleições de 2008 (quando Richa disputou a prefeitura de Curitiba), 2010 e 2014 (duas eleições para o governo).

Desde que o caso veio a público, o processo tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa do foro privilegiado de Beto Richa. Quando ele renunciou ao cargo de governador, em abril, o ministro Og Fernandes, do STJ, determinou a remessa do inquérito à Justiça Eleitoral e à vara de Moro.

Começou, então, um embate para definir com quem ficaria o processo. Em decisão de junho, contudo, o STJ remeteu o caso exclusivamente à Justiça Eleitoral, abrindo a possibilidade, contudo, de desmembramento do processo. Foi o que fez a juíza Mayra Rocco Stainsack, no final de junho. Um mês depois, o TRE suspendeu os efeitos do desmembramento, mantendo as investigações apenas na Justiça Eleitoral.

Foi aí que a juíza Mayra Rocco Stainsack decidiu, no dia 27 de agosto, arquivar o processo eleitoral contra Beto Richa. Moro entendeu, a partir disso, que o caso poderia ter andamento na Justiça Federal. “De fato, apesar dos pagamentos terem sido solicitados a pretexto de utilização na campanha eleitoral, o rastreamento bancário não confirmou até o momento esta hipótese, antes sugerem que os valores possam ter sido utilizados para enriquecimento pessoal”, diz o despacho, apontando depósitos bancários em empresas ligadas ao grupo político de Beto Richa. Para o juiz, há indícios de corrupção e não “mero caixa 2” de campanha eleitoral.

Efeito Alckmin
Desde que o STJ decidiu mandar para a Justiça Eleitoral uma investigação contra Geraldo Alckmin (PSDB), quando ele renunciou ao governo de São Paulo, a assessoria jurídica de Beto Richa busca tirar o caso das mãos de Moro e conseguir que a tramitação seja no TRE. Algumas decisões judiciais acataram os pedidos da defesa, que agora deve novamente contestar o andamento do processo na 13.ª Vara Criminal Federal.

Outro lado
A Gazeta do Povo procurou o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, buscando informações sobre os motivos do arquivamento do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Contudo, o espaço segue aberto para a manifestação.

O contato com a assessoria de Beto Richa ainda não teve retorno também. Contudo, em reportagens anteriores, a defesa alegou que as doações da Odebrecht foram contabilizadas e que a prestação de contas de campanha foi aprovada. No entendimento da assessoria jurídica, o caso deve ficar na “Justiça Eleitoral, na qual será comprovada, sem sombra de dúvidas, a lisura dos atos do ex-governador.”

(Foto Fernando Zequinão/Gazeta do Povo)

Comentários

  • SYLVIO SEBASTIANIs | 06 set 2018

    O pai era pobre.Morou e comeu na Casa dos Estudantes, os amigos que sustentaram ele. Em 1961 o Ney Braga Governador, colocou ele para trabalhar
    como Oficial de Gabinete, depois o Affonso Camargo, Secretário de Justiça colocou ele Chefe de Gabinete e em 1962 TODOS ajudaram para ele ser eleito deputado federal. Em 1965 a ditadura acabou com os Partidos Politicos e em1966 no inicio do Ano criou a Arena do Governo e MDB da Oposição e haveria eleição. José Richa não podia entrar na Arena, Paulo Pimentel era Governador e inimigo do Richa. MDB Presidente era Deputado Miguel Buffara eu Sylvio Sebastiani, Secretário Geral. Os poucos deputados federais do MDB , não queriam o Richa. Eu quem fiz a “ata” da Convenção e coloquei o nome dele e ele foi eleito e o Miguel Buffara perdeu a eleição! Sylvio Sebastiani. Ele contoninuou pobre, mas o filho se juntou com bandidos e ficou RICO> Sylvio Sebastiani

  • adalberto gelbecke | 10 set 2018

    Esse Richa é um burro e incompetente.
    Acabou e manchou sua biografia.
    O bom disso tudo é que levou seus assessores moleques com ele. Que delicia

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