Cícero Cattani
26 abr 2019

Mesmo com redução de pena, PT está preocupado com decisão do STJ de manter condenação de Lula

Gerson Camarotti

Apesar do discurso oficial do PT de discreta comemoração com a redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a condenação pelo caso do triplex do Guarujá (SP) foi recebida com preocupação pelos petistas.

Há o reconhecimento entre aliados de Lula de que mesmo com a determinação da defesa de recorrer da decisão, ficou cada vez mais remota a chance de uma reversão da pena tanto no STJ como também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas palavras de um petista, o pior cenário foi confirmado: depois de ser condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro em primeira instância, e depois na segunda instância por um colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), agora Lula foi condenado por quatro ministros de um colegiado do STJ. Ou seja, pela terceira instância.

Isso enfraquece de forma significativa a chamada “narrativa do PT” de que Lula é um perseguido político da Justiça no Brasil, que queria impedir a candidatura dele em 2018.

Como no TRF-4, Lula foi condenado na terceira instância por unanimidade por um colegiado. Os ministros também rejeitaram alegações de falta de provas e de que a defesa teria sido cerceada.

A redução da pena pelo STJ para 8 anos,10 meses e 20 dias se aproxima mais da pena original dada pelo então juiz Sérgio Moro, que foi de 9 anos e 6 meses. Isso mostra que a Justiça funcionou normalmente em todas as instâncias e esvazia o discurso de vitimização de Lula já que, inclusive, houve a redução do tempo de prisão.

A decisão do STJ abre espaço para a progressão para o regime semiaberto do preso ainda neste ano. Mas, agora, o grande temor entre os petistas é a possibilidade de futuras condenações. Principalmente, a possibilidade de condenação em segunda instância de Lula pelo caso do sítio em Atibaia (SP).

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