Cícero Cattani
09 dez 2015

Justiça quebra sigilos de filho de Lula e do ex-ministro

G1:

ustiça Federal aceitou pedido do Ministério Público Federal e autorizou quebrar os sigilos bancário e fiscal desde 2009 de pessoas e empresas investigados pela Operação Zelotes, incluindo o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, do filho do ex-presidente Lula Luis Cláudio Lula da Silva e da empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo. A decisão é do dia 20 de novembro.

A Operação Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Em etapa da operação deflagrada em outubro, a PF passou a investigar consórcio de empresas que, além das suspeitas de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis por meio da “compra” de medidas provisórias.

Em relação a Gilberto Carvalho, atual presidente do Conselho Nacional do Sesi, relatório da PF aponta um suposto “conluio” entre ele e lobistas suspeitos de pagar propinas para obter benefícios fiscais. A investigação da PF conseguiu documentos que indicam relação entre Carvalho e duas empresas. Em outubro, o ex-ministro negou ter obtido qualquer benefício quando estava no cargo.

A assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Sesi informou que, conforme já havia declarado em outubro, o próprio Gilberto Carvalho colocou à disposição da Justiça seus sigios fiscal e bancário (veja integra da nota ao final desta reportagem).

No caso do filho de Lula, segundo as investigações, a LFT recebeu R$ 2,5 milhões em pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo. O contrato foi para uma consultoria que, segundo relatório da Polícia Federal, foi em parte copiada e colada da internet.

Segundo o advogado do filho de Lula, Cristiano Zanin, em depoimento à PF no início de novembro, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados. O G1 não conseguiu contato com Zanin até a última atualização desta reportagem.

Além das quebras de sigilo de Gilberto Carvalho, Luís Cláudio e da LFT, foi autorizada a quebra de sigilo de ao menos quatro empresas e de mais uma pessoa. Veja lista abaixo:

– Caoa Montadora de Veículos LTDA, investigada no inquérito sobre a suposta compra de medidas provisórias que prorrogaram benefícios a empresas do setor automotivo.

– CSH Pier 21 Comércio de Alimentos LTDA – EPP. Segundo a PF, a empresa é ligada à família de Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil que, segundo a denúncia do MPF, operou para que a Presidência não vetasse benefícios à MMC.

– LBS Consultoria e Participações LTDA, empresa que funciona no mesmo endereço da LFT e da Touchdown, empresas de Luis Claudio Lula da Silva. Segundo a Justiça Federal, as empresas representam uma única entidade.

– Silva e Cassaro Corretora de Seguros LTDA, empresa que funciona no mesmo endereço da LFT e da Touchdown, empresas de Luis Claudio Lula da Silva. Segundo a Justiça Federal, as empresas representam uma única entidade.

– Ricardo Rett, diretor Jurídico da Marcondes e Mautoni. Segundo a PF, ele escreveu minutas de cartas que tinha como destinatário final o ex-presidente Lula. As minutas tratavam de pleitos da MMC (Mitsubishi no Brasil) e da Caoa sobre a prorrogação de incentivos fiscais.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 e a TV Globo tentavam contato com os investigados.

Veja a íntegra da nota de Gilberto Carvalho:

Conforme declaração minha dada à imprensa no final de outubro, tomei a iniciativa de colocar à disposição da Justiça meus sigilos telefônico, fiscal e bancário, o que ficou devidamente consignado. Ao longo dos 12 anos que passei no Palácio do Planalto, me orgulho de não ter acumulado bens. Reafirmo que não tenho medo de ser investigado e considero dever da Polícia Federal, da Receita Federal e de qualquer órgão de controle realizar a investigação que julgar necessária. Faz parte do ônus e dos deveres inerentes da vida pública. Reitero o que foi afirmado em meu depoimento à Polícia Federal e desafio que provem o contrário.

Gilberto Carvalho

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