Cícero Cattani
27 set 2018

De carona em habeas de Beto Richa, primo pede liberdade a Gilmar; Abi se encontra no Líbano


Luiz Abi Antoun repete argumentos de ex-governador do Paraná e afirma que seu mandado de prisão temporária é, na verdade, uma condução coercitiva – medida vetada pelo Supremo. Abi está no Líbano –


Por Julia Affonso, O Estado de S. Paulo

primo do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma extensão da liberdade concedida ao tucano. Alvo de mandado de prisão temporária da investigação da Operação Lava Jato sobre corrupção em concessão de rodovias federais no Paraná, Luiz Abi Antoun não foi preso nesta quarta-feira, 27, pois está no Líbano.

A Lava Jato afirma que Luiz Abi era o ‘caixa-geral’ de arrecadação de propinas do grupo de Beto Richa. Os investigadores estimam que o grupo ligado ao ex-governador arrecadou cerca de R$ 55 milhões em propinas.

No pedido ao ministro, o primo do tucano alegou que a ordem de prisão temporária é, na verdade, uma tentativa de ‘camuflar’ uma condução coercitiva.

“A real intenção da medida não era acautelar a arrecadação de elementos probatórios, mas apenas camuflar sua tentativa de conduzir o requerente coercitivamente, expondo-o a vexame público injustificadamente, até porque lhe é constitucionalmente assegurado o direito de não prestar declarações às autoridades investigadoras”, afirma a defesa do primo.

Em dezembro do ano passado, a medida foi vetada em decisão liminar de Gilmar. Por 6 votos a 5, em junho deste ano, os ministros do Supremo derrubaram a condução coercitiva para interrogatório. Desde o veto à condução coercitiva para interrogatório, defensores têm alegado que juízes decretam prisão temporária para driblar a medida tomada pelo Supremo.

Beto Richa foi preso em 11 de setembro, alvo da Operação Radiopatrulha, do Ministério Público do Paraná. A investigação mira desvios no Programa Patrulhas do Campo, que faz manutenção de estradas rurais. Em seu pedido de liberdade a Gilmar, o ex-governador alegou que sua prisão temporária era, na verdade, uma condução coercitiva. Em 14 de setembro, o ministro acolheu os argumentos e mandou soltar o tucano.

Com base em argumentos semelhantes aos do primo, Luiz Abi pediu uma extensão da liberdade ao Gilmar no mesmo processo que tirou Beto Richa da cadeia.

Nova fase da Lava Jato mira rodovias do Paraná
A Lava Jato identificou dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas envolvendo o DER do Paraná: um deles era intermediado pela Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR) e funcionava desde 1999 e outro de propinas mensais de 2% dos valores de cada contrato vigente com os fornecedores do DER, implementado no governo estadual, a partir de 2011. Os esquemas teriam girado R$ 55 milhões em pagamento de propinas.

A investigação mira casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do Anel da Integração do Paraná. Os alvos das medidas são as seis concessionárias que administram o Anel de Integração: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos supostamente corrompidos e beneficiários de propina.

O ponto central da nova etapa da Lava Jato é a delação premiada do ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no estado, Nelson Leal Júnior. A PF e o Ministério Público Federal reuniram provas de corroboração das revelações do delator.

“O sr Luiz Abi seria uma espécie de caixa geral de arrecadações indevidas do governo do Estado do Paraná”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos. “Os pagamentos ocorreram até 2018, segundo Nelson Leal Júnior, e o ex-governador seria um dos beneficiários finais desse esquema do DER, via Luiz Abi.”

Castor de Mattos destacou que o delator falou de ‘um encontro presencial com o ex-governador em que teria tratado desse assunto’.

“Em meados de 2014, ele (Leal Júnior) afirma ter se reunido com o governador no Palácio Iguaçu para tratar desse tema”, seguiu o procurador. “Recebeu reclamações de que o operador do DER não estaria repassando a parte do Luiz Abi.”

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