Cícero Cattani
04 jun 2018

Curitibana que foi obrigada entregar filha ao pai francês

A professora curitibana Valéria Ghisi será uma das  convidadas para a audiência
pública convocada pela Comissão Mista de Combate à Violência pela Mulher do Congresso
Nacional, dia 6. Falará sobre a aplicação da Convenção de Haia nos casos de sequestro internacional de
crianças e sua incorreta aplicação no Brasil.

Valéria vai relatar a própria experiência: após sofrer agressões do companheiro com quem
vivia em Paris e contra o qual havia diversos registros policiais comprobatórios, ela decidiu
voltar para Curitiba em 2014, trazendo consigo a filha de 18 meses. Em razão disto, foi
acusada de sequestro da própria filha e foi forçada a voltar à França, obrigando-se a entregar a
guarda da menina ao ex-marido em obediência a decisões ainda de primeira instância da
justiça francesa.

Apesar de, antes, ter ingressado na Justiça brasileira para assegurar seu direito de permanecer
no Brasil com a filha, o governo brasileiro ignorou suas razões e determinou até mesmo à
Polícia Federal para que conduzisse Valéria e a filha, coercitivamente, para embarque de volta
para Paris em novembro de 2016. Desde então, Valéria move os meios que pode, mas não
consegue vencer a omissão e a incompreensão das autoridades brasileiras – principalmente no
âmbito da Advocacia Geral da União (AGU) – quanto às garantias previstas na Convenção de
Haia.

Valéria não é caso único no Brasil. As mães que enfrentam o mesmo drama sensibilizaram a
opinião pública e foram apoiadas por um abaixo-assinado firmado por mais de 24 mil
pessoas. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional decidiu realizar a Audiência Pública
visando a encontrar meios para assegurar os direitos das mães e seus filhos, e convencer o
governo brasileiro a mudar o entendimento equivocado que faz sobre os preceitos da
Convenção de Haia.

Participarão da audiência dos ministros Torquato Jardim (Justiça) e Aloysio Nunes
(Relações Exteriores), a ministra-chefe da AGU Graice Mendonça, além de Natália Camba
(Coordenadora Geral da Autoridade Central Administrativa Federal) e a advogada
Cláudia Grabois.

Caberá à professora Valéria Ghisi relatar seu caso, considerado um dos mais exemplares
do ponto de vista do desrespeito e da omissão do governo e da Justiça do Brasil para o
enfrentamento dos casos envolvendo mães brasileiras.

Faça um Comentário