Cícero Cattani
08 mar 2018

Contrato renovado. Sanepar a caminho da privatização

Por trás da renovação por mais 30 anos da concessão da prefeitura à Sanepar – antecipando o fim do contrato em vigor em 13 anos – pode estar indicando a preparação da privatização da estatal. Com as ações supervalorizadas com a concessão que só vai vencer em 2048, faz crescer o interesse do mercado na Bolsa e contempla os atuais acionistas privados.

– O Paraná é um dos 15 estados brasileiros que firmou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para privatizar empresas públicas. O termo de cooperação foi assinado no dia 12 de junho pelo chefe da Casa Civil de Beto Richa(PSDB), Valdir Rossoni, e pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, mas não tinha sido divulgado. (Informação do  Livre.jor, que teve acesso ao documento em primeira mão.)

O governo Beto Richa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, em 12 de junho, um Acordo de Cooperação Técnica (n. 16.2.0569.13) para “planejamento e estruturação de projetos de desestatização”. Somente na noite do dia 17 de outubro, quatro meses depois, a informação veio à tona a partir de reportagem do Livre.Jor, para a Gazeta do Povo.

O documento, assinado pelo chefe da Casa Civil de Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni, e pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, não especifica quais empresas estariam nos projetos de desestatização. No entanto, de acordo com a apuração da reportagem, o BNDES tem interesse em privatizar as áreas de saneamento, iluminação pública, e distribuição de gás natural – protagonizadas pela Sanepar, Copel e Compagas, respectivamente -, e o acordo pode ser aplicado às 44 estatais do estado.

A segunda cláusula do acordo indica que é atribuição do Estado do Paraná “indicar os serviços públicos, empresas ou segmentos econômicos que apresentem necessidade de investimento ou de ganho de eficiência e, com base base nessas informações preliminares, a avaliar e apresentar ao BNDES as Desestatizações que possam ser objeto de estruturação […]“. A Casa Civil, por sua vez, disse à reportagem não haver estudos de desestatização em curso e que a Secretaria de Planejamento ainda irá nomear um responsável pela parceria.

Porém, a terceira cláusula do contrato, relacionada à gestão e operação, já indica como represente do governo do Estado a Coordenação de Concessões e Parcerias (coordenada por Murilo Noronha da Luz e ligada à Secretaria de Planejamento), e do BNDES o superintendente da Área de Desestatização, Rodolfo Torres. O prazo para a execução do acordo é de 36 meses, com possibilidade de ser prorrogado para até 60 meses, portanto, cinco anos.

O Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) manifestou-se à época:

“O governo do Paraná caminha para mesmo fracasso, por adotar uma gestão que fragiliza o patrimônio estratégico dos paranaenses, e abre as portas de nossas principais empresas, a Copel e a Sanepar, para a iniciativa privada. Além de concretizar a apropriação privada das riquezas naturais do estado, a privatização significa a precarização de serviços públicos essenciais à população”.

Comentários

  • Daniel Nottoli Flório | 09 mar 2018

    Se dependesse do autor, ainda estaríamos na fila da Telebrás esperando 6 meses para comprar um telefone fixo…
    Sem falar em cabide de empregos, etc…

    Brasil do século XXI é privado amigão!

  • Do Mato | 12 mar 2018

    Mas o nobre esquece que a modernização da telefonia na época feita para possibilitar que não se ficasse na fica da telebras foi feita com nosso dinheiro depois vendido a preço de banana

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