Cícero Cattani
07 nov 2015

Bancada feminina luta por aprovação da PEC da Mulher

FolhaWeb:

Senadoras e deputadas federais empenhas na busca pelo equilíbrio na representação entre os gêneros nos diversos níveis do Legislativo lançaram ontem, no plenarinho da Assembleia (AL) do Paraná, em Curitiba, a campanha “Mais Mulheres na Política – a Reforma que o Brasil Precisa”. O movimento iniciado em março deste ano pela bancada feminina do Congresso Nacional luta para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 98/2015, também conhecida como “PEC da Mulher”, que já foi aprovada no Senado, também seja apreciada pela Câmara dos Deputados.

O texto garante a reserva escalonada de vagas para mulheres no pleito seguinte ao da sanção da proposta. Serão 10% de cadeiras nas primeiras eleições, seguidas de 12% e 16% vagas nas eleições seguintes. Na Câmara a proposta está tramitando com o número 134/2015, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Congresso, a lei de cotas existente hoje ainda é insuficiente para garantir uma representatividade mais significativa e condizente com a posição da mulher dentro da sociedade. Hoje a média de mulheres nas casas legislativas é de 10% no Senado, na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, apesar de serem cerca de 52% do eleitorado.

“Temos um protagonismo cada vez maior, 40% de tudo o que se produz no País sai de mãos femininas, temos um nível de escolaridade superior ao dos homens, somos a maior parte do eleitorado e só ocupamos 10% das cadeiras do Parlamento. Isso é muito ruim, acredito que deforma a lei brasileira porque a partir do momento em que mais da metade da população é excluída do processo legislativo, ou seja, da elaboração das leis, é uma parte importante da sociedade que deixa de ser vista e de ser cuidada”, ressaltou.

Grazziotin ainda reforçou que essas mobilizações nos estados são importantes para que os deputados de cada região ajudem na aprovação da PEC na Câmara. O país aprovou em 2009 uma lei que estipula que ao menos 30% das vagas dos candidatos nas eleições devem ser de mulheres. A senadora afirma, entretanto, que a regra não garantiu a paridade porque muitas candidatas são preteridas em relação aos homens nos financiamentos de campanha ou no tempo gratuito que têm na televisão. Com isso, elas acabam tendo menos chance de vencer por terem menos visibilidade na disputa. “O que a PEC prevê é que este porcentual seja obrigatório em todas as casas legislativas, ou seja, todos os estados terão que mandar para Brasília, por exemplo, o percentual mínimo de mulheres”, completou.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) está otimista na aprovação da PEC na Câmara. “Queríamos ter aprovado para a eleição de vereadoras (2016), mas não vai ser possível. Entretanto, já há um acordo entre as parlamentares para que a PEC comece a valer para 2018”, afirmou.

Segundo a paranaense, muitos avanços já foram conquistados, porém o resultado pretendido ainda não foi alcançado porque muitos partidos políticos acabaram não investindo nas mulheres e em sua formação para desempenhar um papel público. “Com a PEC as legendas serão obrigadas a investirem na mulher, porque aqueles que não o fizerem com certeza terão menos cadeiras no parlamento”, disse.

O evento que já passou por 11 estados também contou com a participação da vice-governadora Cida Borghetti (Pros); das deputadas Cristiane Yared (PTN) e Leandre (PV); das deputadas estaduais Cláudia Pereira (PSC) e Cantora Mara Lima (PSDB), além de representantes de diversas entidades.

“Atualmente, a gente percebe que as mulheres acabam sendo ‘usadas’ para participar da política somente para formar chapa. Isto acaba desestimulando a participação de muitas delas. E este evento, talvez, seja um início de uma grande movimentação modificadora”, apontou. A deputada Cláudia Pereira (PSC), também reforçou que a presença das mulheres na política tem que ocorrer de forma consistente. “Independentemente de cores partidárias, nós estamos falando de mulheres que têm sim, condição de estarem na vida pública”, ressaltou.

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